Redução da maioridade penal – algumas palavras

Uma discussão que tem ocorrido – não de hoje – é sobre a redução da maioridade penal. Há quem seja favorável, quem seja contrário e quem não tenha opinião definida.

Aos contrários à redução da maioridade penal pergunto: qual a solução para o curto prazo?

No meu entendimento para o longo prazo é a Educação, é o melhor uso dos impostos para propiciar serviços públicos de qualidade e melhores condições de vida, o que pode vir a tornar a criminalidade cada vez menos atraente.

Mas e para hoje? Eu saio de casa e minha esposa fica torcendo e rezando para que eu volte vivo. Isso porque eu não sou policial, sou professor. E não trabalho no meio de uma zona de guerra.

Semana passada mais um se mudou da vizinhança pois foi assaltado na frente de sua casa com um “cano” na cabeça. Para sorte dele só levaram o carro. Hoje os caras estão matando por nada. E parte deles é de menores de idade, alguns deles ruins.

Tem gente má. Gente que mata para ouvir o barulho do corpo caindo no chão. Alguém aqui já ouviu esse depoimento? Eu já. O que dizer de um menor desses? Coitadinho? Vítima do sistema? Pode ser mas…e a pessoa que tomou o tiro é o quê? Culpada? Só faltava essa. O rabo está abanando o cachorro. Virou moda dizer que o culpado não é o bandido.

As pessoas estão ficando desesperadas. Os focos de revolta estão começando a crescer. Volta e meia vemos notícias de populares que lincharam bandidos que não conseguiram perpetrar os crimes e nem escapar. É esse o caminho em que a sociedade vai entrar? Justiça com as próprias mãos? Têm certeza de que esse é o mundo em que querem que seus filhos cresçam?

Realmente é uma situação complicadíssima. Estamos em guerra civil. Só não admite quem não quer. E pergunto novamente: qual a solução para o agora? E solução prática, que possa ser implementada hoje, não utopias ou sonhos.

Eu (e vários que conheço) cresci numa época em que governos faziam um monte de merdas no que se refere aos direitos individuais, mas vagabundo tinha medo da “barca”. Só um suicida entrava em confronto com a polícia. Havia criminalidade? Sim, havia. Mas nada próximo ao que está acontecendo. Hoje o policial precisa se esconder, os bandidos estão disputando para ver quem mata mais. Isso é certo? Faz sentido? Realmente é isso que a sociedade quer?

Não estou pedindo a volta dos militares ou qualquer besteira dessas. Só quero o que os não criminosos querem: viver em paz. Que essa barbárie seja exceção e não praticamente a regra, pois é o que está acontecendo.

Alguém tem uma solução para hoje, para que possamos tentar viver em paz?

Algumas questões sobre a construção de uma sociedade mais justa

Um amigo publicou no Facebook um post sobre o assunto. Tomo a liberdade de reproduzir o texto aqui e colocar minha resposta a seguir, pois o Facebook é um ótimo lugar para você publicar textos e os mesmos irem para alguma espécie de buraco negro. Desde já aviso ao meu amigo que, se ele quiser, posso remover seu texto daqui.

O texto do meu amigo é esse:

Diga-me: o combate ao crime passa pela inclusão social ou pela redução da maioridade penal? Vc prefere morar em casas com jardins abertos ou em fortalezas super seguras? Vc acha que o ensino de qualidade deve ser privilégio de todos? Ou prefere gastar mundos e fundos pros seus filhos estudarem? Vc prefere uma saúde universalizada ou pagar planos exorbitantes? Vc curte ciclovias ou joga tachinhas? Suja o chão público ou curte uma lixeira reciclável? Acho que a construção de uma sociedade mais justa passa por questões como estas, e vc?

Minhas considerações seguem:

O combate ao crime, hoje, passa pela inclusão social e pela redução da maioridade penal. Infelizmente estamos em tempos duros. E tempos duros exigem medidas duras. Deve-se reduzir a maioridade penal e conforme a inclusão social for trazendo resultados pode-se pensar em voltar a maioridade penal para 18 anos. Não dá para esperar essa inclusão dar certo. Há uma questão emergencial para ser tratada e a população está sendo deixada à própria sorte. Na verdade eu penso que não deveria haver maioridade penal. Há (muitos) menores de idade que entendem perfeitamente a natureza de seus atos e podem ser responsabilizados como adultos, a exemplo do que se faz em outros países.

Quanto a morar em casas com jardins abertos ou em fortalezas, é a mesma coisa do parágrafo acima. Hoje o trabalhador precisa viver atrás das grades enquanto o bandido circula livremente. Quem sabe, quando a criminalidade for combatida de forma que o potencial criminoso pense duas ou mais vezes antes de cometer o crime, possamos derrubar os muros e viver como meus pais viveram em São Paulo, quando o bairro onde eu morava tinha as casas com jardins na frente e nem uma cerquinha para separar as casas. Sonho meu…sonho meu…

O ensino de qualidade precisa ser privilégio de todos e isso poderia começar a ser resolvido se os filhos dos políticos fossem obrigados a estudar nas escolas públicas, as mesmas que os filhos dos trabalhadores que não têm condições de pagar frequentam. E mesmo quem paga, hoje o faz com muitos sacrifícios. Escola particular não é coisa de rico hoje em dia. É coisa de quem quer oferecer um mínimo de educação com qualidade para seus filhos.

Sobre o acesso aos serviços de saúde, digo o mesmo do parágrafo acima. Tinham de usar o SUS, o mesmo que aquele que não tem condições de pagar usa. E quem paga é mal atendido do mesmo jeito. Basta acompanhar minimamente o noticiário para ver.

Ciclovias são uma boa ideia, mas o transporte coletivo (ônibus, metrô, aerotrem etc.) precisa ser muito melhor em qualidade e em quantidade do que o atualmente disponível.

Reciclagem e reutilização são conceitos que não apenas precisam ser ensinados nas escolas, como precisam ser praticados pela população. Em relação à coleta seletiva, estamos anos-luz atrás do mínimo necessário. A (falta de) educação de muitas pessoas é impressionante. Além disso, o brasileiro foi acostumado a pensar que o Brasil é um país de recursos naturais infinitos e isso contribui para a cultura do desperdício. Às vezes eu penso que faltou ao Brasil ter tido uma guerra daquelas bem fudidas, com bombardeios etc. Quem sabe assim a população daria um pouco mais de valor aos recursos do Brasil?

É isso. Espero ter contribuído para a discussão. Quem quiser comentar fique à vontade.