Impostos, ciclovias e outras coisas

Li hoje no Facebook um texto publicado por um profissional muito respeitado e que, além disso, mostra uma preocupação genuína com o Brasil e o atual estado das coisas. Se mais pessoas se preocupassem, possivelmente a situação brasileira seria outra.

Tomo a liberdade de reproduzir o texto e tecer algumas considerações a respeito.

(atualização de 11/09/2014 – 14h: o autor do texto no FB pediu que eu o removesse daqui pois, segundo ele, não teria como dar réplica aos comentários feitos nele e isso não seria justo – esclareço que a opção de comentar aqui no blog está ativada mas, respeitando a solicitação do autor procedi à remoção – ressalto ainda que eu o avisei no FB que havia colocado minha resposta aqui e dei-lhe a opção de pedir que o texto fosse removido se ele julgasse necessário)

Em seguida, minha opinião:

O princípio básico, que não é respeitado, é que o poder público deveria existir para servir ao povo. Se não for isso, qual é a função do Estado brasileiro?

Os impostos que pagamos por termos delegado ao Estado a responsabilidade de manter o Brasil funcionando servem para que todos, independentemente de sua condição sócio-econômica, tenham acesso a serviços decentes de Saúde, Educação, Segurança, Transporte, Habitação, Saneamento básico e o que mais for considerado necessidade primária. Se a pessoa quer ou não usar o serviço público ela deve ter a opção de usar o da iniciativa privada. Isso é tratar a população de forma igualitária.

O que ocorre no Brasil é que quem não pode pagar tem acesso a serviços de péssima ou má qualidade e quem tem um pouco mais de condições (não estou falando dos ricos) se mata para ter de pagar por algo que deveria ser provido pelo poder público, ou seja, tem de pagar duas vezes. E mesmo alguns serviços privados são de má qualidade.

Está sendo pregada há alguns anos (e a doutrinação tem dado resultado) a noção de que existem duas classes de cidadãos: aqueles que podem pagar e aqueles que não podem. Os primeiros teriam de financiar os outros. Isso está errado! Não é a população de classe mais baixa que de fato precisa. Eu preciso, você precisa, todos precisamos. Essa é a questão central.

Adoraria poder confiar no serviço público de Saúde. Sei, por conhecer quem precisou e se deu mal – além dos exemplos que são noticiados todos os dias e que relatam situações pelas quais justamente “quem precisa” (na sua concepção) passa, que não podemos confiar na estrutura provida pelo poder público. Note que não estou falando dos profissionais da Saúde, antes que algum desavisado venha pensar ou escrever qualquer besteira. Faltam recursos, que deveriam vir dos impostos. E podemos dar exemplos na área da Educação e da Segurança Pública, só para começar.

Quanto a criticar ciclovias e outras ações que facilitem a vida dos que dependem do transporte público para se locomover, não me coloque no meio dos que criticam. Eu adoraria poder voltar a usar o transporte público para ir trabalhar, como fiz por boa parte da minha vida, ao invés de ter de perder tempo precioso dentro de um carro preso em um trânsito cada vez mais caótico e de quebra contribuindo para a poluição do ar. Ocorre que se hoje eu tiver de usar trem, ônibus e/ou metrô terei de “sair ontem para chegar amanhã”. Eu não sou rico, sou trabalhador como muitos outros. Os impostos que pago deveriam ser usados para que eu, assim como qualquer outra pessoa, pudesse ter um transporte público decente.

Se você acha que o problema não reside nos políticos e sim nas pessoas, cabe lembrar que quem elege os políticos são as pessoas. Existe um círculo vicioso que poderia ser quebrado se os políticos tivessem de usar os mesmos serviços que o restante da população que não pode pagar utiliza e nas mesmas condições, sem furar fila, sem poder escolher hospitais ou escolas, se tivesse de usar o transporte público, se não tivesse sua escolta particular. Garanto que começaria a melhorar rapidinho. Isso sim é ser igualitário.

Quanto a criticar as ações socialistas, comunistas, chavistas, bolivarianistas etc., vamos separar as coisas. É importante lembrar que volta e meia tentam emplacar no Brasil medidas que vão na direção daquilo que foi feito em vários países desde 1917 (refiro-me à finada URSS e seus satélites) e que até hoje sobrevivem em Cuba, Bolívia e Venezuela, para falar em países mais próximos do Brasil. Não posso entender que se seja favorável a silenciar uma empresa de comunicação por ela ser contrária ao governo, como ocorreu na Venezuela. Não entendo que se possa ser simpático à tomada das instalações da Petrobras na Bolívia, como foi feito e ficou por isso mesmo. Não se pode pensar que Cuba é um exemplo a ser seguido quando pessoas perdem a vida tentando fugir do país em busca de uma vida melhor, onde o paredón foi realidade. A doutrinação que tem sido feita nas escolas e nas faculdades brasileiras, tentando incutir na cabeça das pessoas que o Brasil deveria ir por esse caminho, é um escândalo. Isso eu não penso que seja um bom futuro para o Brasil.

Implantação de ciclovias faz parte de ações que podem contribuir para um futuro melhor, isso sim.

Os R$ 0,20 ficaram caros…será que foi só isso?

Você mora ou tem um imóvel na cidade de São Paulo? Parabéns! Pois a Prefeitura de São Paulo, na figura de seu mandatário Fernando Haddad, antecipou o presente de Natal e está previsto um belo aumento no valor do imposto nos próximos anos.

É possível que a casa onde você mora tenha sido comprada às custas do trabalho árduo dos seus pais, que devem ter feito das tripas coração para garantir a moradia. Se foi esse o caso, problema deles e problema seu, pois vai ter de conviver com o presente de Natal do Tio Haddad…

De repente não foi esse o caso. Pode ser que você mesmo tenha comprado sua tão sonhada moradia, de repente com um financiamento para o qual você terá de pagar anos de prestações na Caixa Econômica Federal. Você pode ter ido num daqueles feirões da casa própria e vai ter de, todo santo mês e por sei lá mais quantos anos, destinar parte do salário suado que recebe para pagar seu financiamento. Além disso, você tem o presente de Natal do Tio Haddad…

Mas é possível que o imóvel não seja residencial e você seja um proprietário de um negócio qualquer, batalhando para conseguir ter alguma vantagem sobre sua concorrência cada vez mais feroz, contra os produtos chineses – se for o caso; tendo de lidar com calotes de clientes ou com a ineficiência de fornecedores, ou ainda com funcionários pouco comprometidos com o trabalho, com a falta de segurança pública que te faz ter de investir em segurança particular, alarmes, cachorros, reza brava ou seja lá mais o que for, isso sem contar com os impostos e taxas que você já tem que pagar. Você, que é o primeiro a chegar na empresa, o último a sair, que precisa ter mil olhos para que não te roubem, parabéns! Ganhou um belo presente do Tio Haddad.

E eu estava quase esquecendo de quem mora de aluguel, que precisa pagar para morar no que não é seu e muitas vezes sonha com a casa própria. Para quem vai sobrar pagar o aumento do IPTU?

Diga-me quem teve aumento (ou reajuste, dane-se) igual ao que será aplicado ao valor do IPTU? Vir falar em valorização do imóvel é palhaçada quando sabemos que tal valorização só existe se e quando o imóvel for vendido e nesse caso já incidirá o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Ou seja, quem tem imóvel ou mora na cidade de São Paulo vai pagar por uma valorização virtual. E vai pagar de novo no caso de venda, que fique bem claro.

Agora, cadê a galera dos R$ 0,20? Ou esse aumento escorchante não faz diferença? Falando nisso, de onde a santa inocência achou que os vinte centavos iam sair? Ou pensaram que ia sair de graça? Alguém chegou a ser tão crédulo e fazer o papel da Velhinha de Taubaté, acreditando que a máquina pública municipal paulistana iria tornar-se um pouco mais eficiente para compensar os R$ 0,20 de aumento não dado às passagens de ônibus? É claro que iria sobrar para alguém e, como sempre, sobra para quem já está acostumado a pagar a conta. E, antes que os patrulheiros de plantão venham escrever besteiras, fui e sou totalmente a favor das manifestações por esse e pelos outros motivos. Deveria haver mais manifestações, inclusive.

Cadê as manifestações nas ruas? Cadê a Avenida Paulista sendo fechada? Cadê o pessoal indo para o Largo da Batata se concentrar? E as manifestações em frente da Prefeitura de São Paulo? Estão anestesiados? Sentados eternamente em berço esplêndido? Ou acham que estão sobre os louros da vitória? Pois esses louros estão mais para urtigas, que estão espetando nossos traseiros e nos fazendo lembrar de como somos joguetes nas mãos desses que se fantasiam de paladinos da justiça, daqueles que a cada quatro anos aparecem na tv sorrindo, com as melhores intenções, os planos mais elaborados, as soluções para todos os problemas. E como mentem, ludibriam. São verdadeiros prestidigitadores da política.

Como disse Floriano Pessaro, líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, “A Prefeitura hoje tem recursos suficientes para manter a máquina e, se for mais enxuta e eficiente, não precisa de nenhum centavo a mais do que os R$ 45 bilhões que já arrecada anualmente. O fato é que Haddad precisa de dinheiro para bancar as seis secretarias que ele criou em seis meses, uma subprefeitura a mais e os 1.200 cargos de confiança e sem concurso público que ele criou ao custo de R$ 180 milhões por ano.” (http://tucano.org.br/noticias-do-psdb/a-volta-de-martaxa-na-versao-maldadd)

Independente de quem tenha dito isso – e não importando aqui a preferência político partidária de quem quer que seja, o fato é que essa criação de cargos de confiança e de secretarias precisa ser bancada por alguém. Quem será que vai pagar a conta? Tenho minhas desconfianças, mas estranho muito a falta de movimentação do tal “gigante”, tão alardeado nas manifestações dos últimos meses.