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Um pensamento sobre a terceirização

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Boa parte deste texto está em um post meu no Facebook, dentro de um grupo do qual participo. A discussão era relacionada aos possíveis impactos da terceirização para os profissionais e empresas de desenvolvimento de games. No Brasil, boa parte das empresas de games são bem pequenas e o mercado ainda está em desenvolvimento, de forma que é difícil para muitas dessas empresas sobreviver, o que justificaria terceirizar sua força de trabalho ao invés de pagar os pesados encargos trabalhistas por terem de contratar funcionários celetistas.

A terceirização de “atividades meio” já é permitida pela legislação, tanto que existem empresas especializadas em fornecer mão de obra como ascensoristas, vigilantes e profissionais de TI, desde que não seja para empresas que não sejam desses ramos de atividade. Por exemplo: um banco pode terceirizar profissionais de TI que atuem nele, mas não os caixas ou gerentes. No caso de uma empresa de desenvolvimento de games, não seria possível terceirizar um programador ou um artista visual, por exemplo, pois eles atuam na atividade fim da empresa.

A terceirização se dá de mais de uma forma, sendo comum em certas áreas que o profissional seja um “PJ”, ou seja, tenha de abrir uma empresa para poder prestar serviços a quem o contrata. Em outros casos, o profissional é contratado via CLT por uma empresa, que oferece a mão de obra a uma outra. Isso é comum em fornecedores de serviços gerais, como limpeza e vigilância, por exemplo.

O PL 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (lembrou das bolachas? não é coincidência), prevê que a terceirização passe a ser possível para todos, independente de atuarem em atividades meio ou atividades fim. Isso significa que os caixas e os gerentes poderão ser terceirizados em bancos, que professores poderão ser terceirizados em escolas e faculdades e assim por diante. Esse projeto de lei vem sendo alvo de muitas discussões e há os seus defensores, assim como os seu detratores.

A primeira vez que eu ouvi falar em CLT x PJ foi em 1993, provavelmente já se falava nisso antes e não apenas em ocupações ligadas à TI. A história é sempre a mesma, as enganações e as frustrações também.

O papo de que se pode receber mais pois o cliente (na verdade o empregador disfarçado em muitos casos) não tem que pagar os encargos trabalhistas é uma grande falácia em muitos casos. Para alguns pode ser uma novidade, mas a exploração do PJ (nesses casos na verdade um empregado que não tem CTPS assinada) existe há bastante tempo e não se pode ser inocente, pois o poder está nas mãos de quem detém o capital, de quem vai te pagar pelo trabalho que desenvolver.

Outra ingenuidade que não pode existir é a de achar que deputados, senadores, a pqp, vão pensar em nós na hora de elaborar uma lei. Os caras pensam é neles mesmos na maior parte do tempo. Nós (e boa parte da população) somos um mal necessário na visão desses caras. Alguém tem que pagar a conta e somos todos nós. Não tem nenhum bonzinho em Brasília ou nas casas legislativas do restante do Brasil.

Que vantagem o “cliente” (na verdade o empregador) teria em te pagar o equivalente ao INSS, 13º, férias, FGTS e vale transporte (estou citando o pacote básico de benefícios da CLT)? Você precisará negociar o seus honorários (na verdade seu salário disfarçado).

O que acaba acontecendo em muitos casos é que se recebe 1000/mês sendo PJ, os mesmos 1000 que receberia sendo CLT (substitua 1000 pelo valor que achar melhor). Aí todo mundo fica contente: o “cliente” que não teve de pagar os encargos trabalhistas, e você vai se achar super independente por não ter uma CTPS assinada, “coisa de velho” ou “não combina com a era digital” como gostam de dizer os avançadinhos.

Só que você, que se acha o espertão, não vai ter férias, 13º, FGTS, terá de recolher o seu INSS se quiser contribuir para a Previdência, vai pagar pelo seu transporte se tiver de trabalhar dentro do “cliente”, não vai ter subsídio para um plano de saúde ou quem sabe um ticket refeição. Você, trabalhador da era do conhecimento, da economia criativa, dos games que são tão cool e não essas coisas de velho, da economia do “brick and mortar”, da era industrial como a CLT, terá de bancar tudo isso.

Pode haver casos em que realmente seja melhor para as duas partes (empregador e empregado ou cliente e prestador de serviços, como queira) uma relação de PJ, desde que não seja um emprego disfarçado. Não vejo que faça sentido CLT para freelancers, por exemplo.

Mas se alguém precisa trabalhar para uma empresa com regularidade de horários, dias da semana, tem chefe, responsabilidades definidas e outras coisas típicas de funcionários, é um funcionário. Pode até não gostar disso, mas é. E aí é exploração manter um funcionário sem colocá-lo na CLT, a não ser que você o pague muito bem e isso compense os encargos que não recolherá.

E não tenham dúvida de que empresários de determinados setores, como a educação por exemplo, já estão se preparando para esse cenário de terceirização. Como sempre, levas e levas de professores serão demitidos nas instituições particulares ao final do semestre e serão recontratados como terceiros, ganhando o mesmo ou menos. Quem vai se beneficiar disso?

Tem quem defenda a possibilidade de terceirizar os funcionários públicos pois, na visão desses, não passam de um bando de sanguessugas improdutivos e que ainda desfrutam de estabilidade. Eu sou funcionário público e onde trabalho não tem ninguém encostado. O que não podemos fazer muitas vezes é decorrência das amarras legais e não da falta de vontade. E me arrisco a dizer que é assim em muitos lugares. Tem os vagabundos? Sim, como há em qualquer lugar. Mas são exceção e não regra.

E aproveito para perguntar: onde está o real problema do Brasil, na terceirização? O pessoal está perdendo o foco. Olhem para Brasília, para as casas legislativas de estados e municípios, para os palácios do governo nos estados. Boa parte dos nossos problemas vem desses lugares. E com esse pessoal, vai acontecer o quê?

Impostos, ciclovias e outras coisas

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Li hoje no Facebook um texto publicado por um profissional muito respeitado e que, além disso, mostra uma preocupação genuína com o Brasil e o atual estado das coisas. Se mais pessoas se preocupassem, possivelmente a situação brasileira seria outra.

Tomo a liberdade de reproduzir o texto e tecer algumas considerações a respeito.

(atualização de 11/09/2014 – 14h: o autor do texto no FB pediu que eu o removesse daqui pois, segundo ele, não teria como dar réplica aos comentários feitos nele e isso não seria justo – esclareço que a opção de comentar aqui no blog está ativada mas, respeitando a solicitação do autor procedi à remoção – ressalto ainda que eu o avisei no FB que havia colocado minha resposta aqui e dei-lhe a opção de pedir que o texto fosse removido se ele julgasse necessário)

Em seguida, minha opinião:

O princípio básico, que não é respeitado, é que o poder público deveria existir para servir ao povo. Se não for isso, qual é a função do Estado brasileiro?

Os impostos que pagamos por termos delegado ao Estado a responsabilidade de manter o Brasil funcionando servem para que todos, independentemente de sua condição sócio-econômica, tenham acesso a serviços decentes de Saúde, Educação, Segurança, Transporte, Habitação, Saneamento básico e o que mais for considerado necessidade primária. Se a pessoa quer ou não usar o serviço público ela deve ter a opção de usar o da iniciativa privada. Isso é tratar a população de forma igualitária.

O que ocorre no Brasil é que quem não pode pagar tem acesso a serviços de péssima ou má qualidade e quem tem um pouco mais de condições (não estou falando dos ricos) se mata para ter de pagar por algo que deveria ser provido pelo poder público, ou seja, tem de pagar duas vezes. E mesmo alguns serviços privados são de má qualidade.

Está sendo pregada há alguns anos (e a doutrinação tem dado resultado) a noção de que existem duas classes de cidadãos: aqueles que podem pagar e aqueles que não podem. Os primeiros teriam de financiar os outros. Isso está errado! Não é a população de classe mais baixa que de fato precisa. Eu preciso, você precisa, todos precisamos. Essa é a questão central.

Adoraria poder confiar no serviço público de Saúde. Sei, por conhecer quem precisou e se deu mal – além dos exemplos que são noticiados todos os dias e que relatam situações pelas quais justamente “quem precisa” (na sua concepção) passa, que não podemos confiar na estrutura provida pelo poder público. Note que não estou falando dos profissionais da Saúde, antes que algum desavisado venha pensar ou escrever qualquer besteira. Faltam recursos, que deveriam vir dos impostos. E podemos dar exemplos na área da Educação e da Segurança Pública, só para começar.

Quanto a criticar ciclovias e outras ações que facilitem a vida dos que dependem do transporte público para se locomover, não me coloque no meio dos que criticam. Eu adoraria poder voltar a usar o transporte público para ir trabalhar, como fiz por boa parte da minha vida, ao invés de ter de perder tempo precioso dentro de um carro preso em um trânsito cada vez mais caótico e de quebra contribuindo para a poluição do ar. Ocorre que se hoje eu tiver de usar trem, ônibus e/ou metrô terei de “sair ontem para chegar amanhã”. Eu não sou rico, sou trabalhador como muitos outros. Os impostos que pago deveriam ser usados para que eu, assim como qualquer outra pessoa, pudesse ter um transporte público decente.

Se você acha que o problema não reside nos políticos e sim nas pessoas, cabe lembrar que quem elege os políticos são as pessoas. Existe um círculo vicioso que poderia ser quebrado se os políticos tivessem de usar os mesmos serviços que o restante da população que não pode pagar utiliza e nas mesmas condições, sem furar fila, sem poder escolher hospitais ou escolas, se tivesse de usar o transporte público, se não tivesse sua escolta particular. Garanto que começaria a melhorar rapidinho. Isso sim é ser igualitário.

Quanto a criticar as ações socialistas, comunistas, chavistas, bolivarianistas etc., vamos separar as coisas. É importante lembrar que volta e meia tentam emplacar no Brasil medidas que vão na direção daquilo que foi feito em vários países desde 1917 (refiro-me à finada URSS e seus satélites) e que até hoje sobrevivem em Cuba, Bolívia e Venezuela, para falar em países mais próximos do Brasil. Não posso entender que se seja favorável a silenciar uma empresa de comunicação por ela ser contrária ao governo, como ocorreu na Venezuela. Não entendo que se possa ser simpático à tomada das instalações da Petrobras na Bolívia, como foi feito e ficou por isso mesmo. Não se pode pensar que Cuba é um exemplo a ser seguido quando pessoas perdem a vida tentando fugir do país em busca de uma vida melhor, onde o paredón foi realidade. A doutrinação que tem sido feita nas escolas e nas faculdades brasileiras, tentando incutir na cabeça das pessoas que o Brasil deveria ir por esse caminho, é um escândalo. Isso eu não penso que seja um bom futuro para o Brasil.

Implantação de ciclovias faz parte de ações que podem contribuir para um futuro melhor, isso sim.

Doutrinação ideológica na Educação: uma praga a ser combatida

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Participo de vez em quando de algumas discussões muito interessantes no grupo do Facebook de uma das faculdades onde trabalho. Dessa vez, um de nossos alunos colocou um link para um artigo que trata da doutrinação ideológica na Educação, algo que vem ocorrendo há algum tempo.

Resolvi publicar aqui o que escrevi lá, pois a coisas no FB se perdem rapidamente. Espero que contribua para a discussão sobre o assunto, muito pertinente.

O autor do artigo não deixa de ter razão quando diz que a doutrinação não está só nos “comunistas”, mas nos “liberal conservadores”. E é errado tanto para um como para outro. Discutir reforma agrária, relações homoafetivas, distribuição de renda, globalização e outros temas é muito interessante, mas quando temos algo como o que mostrarei a seguir, a coisa muda de figura.

Livro didático capitalismo versus socialismo

Não somos bobos. Sabemos que as grandes corporações estão pouco se lixando para as pessoas, que são um mal necessário na visão desses conglomerados. Se houvesse a possibilidade de faturar sem que houvesse consumidores para encher o saco, sem que houvesse funcionários para causar problemas e sem governos para intervir e arrecadar, seria o Nirvana para esses caras.

Só que pintar o capitalista como “burguês” é fomentar o ódio e a revolta, especialidade sabemos de quem. Burguês o caramba. Grande parte das empresas no Brasil são micro, pequenas e médias, que conseguem sobreviver a duras penas. Inclusive contam com um sócio sanguessuga, o Estado Brasileiro, que sabe arrecadar como poucos no mundo, mas que é assolado em todos os níveis pela ineficiência e pela corrupção, para citar dois “pequenos” problemas. E vejam quem está no “alto” do Estado Brasileiro hoje.

E do outro lado, o mundo dos ursinhos carinhosos que é o socialismo. Ah, que enganação! Dizer que a fábrica pertence a “toda a sociedade”, que o povo trabalhador “é o dono de tudo” e que as decisões são tomadas “democraticamente” pela sociedade, que “planifica a economia” é atentar contra a inteligência de qualquer um minimamente informado.

Um dos maiores engodos de todos os tempos deu-se de 1917 até o início dos anos 1990, com a URSS e seus satélites. República Democrática da Alemanha, da qual não se podia escapar – a não ser morto ou próximo de. Vão ver no que deu a Primavera de Praga. Vejam como eram as condições de “vida” na Albânia. Isso só para ficar em três exemplos.

Muito se fala dos militares, cuja linha dura infelizmente torturou e matou no Brasil. Querem ver o que os “guerreiros da liberdade” brasileiros fizeram aqui, logo no início da ditadura 1964-1985? Vão ler sobre o Atentado do Aeroporto dos Guararapes. É isso que querem no Brasil? Pois é isso que está sendo fomentado, pouco a pouco, em todos os níveis educacionais.

É errado proibir que se discuta cidadania nas escolas e faculdades? Sem dúvida. Mas estuprar mentalmente alunos que sim, são influenciáveis por professores que sabem exatamente qual o discurso que devem usar – e como usam o canto da sereia – é tão ou mais errado quanto.

O jovem – não apenas ele – quer mudanças, quer uma sociedade onde se tenha melhores condições de vida, vê pai e mãe reclamarem todos os dias daquilo que o Estado Brasileiro deveria fornecer em troca dos impostos que arrecadam de qualquer balinha que é comprada no bar da esquina, usam um transporte público indigno e passam por outras coisas de que todos sabemos.

E os aproveitadores estão à espreita para lançar mão do discurso que prega na verdade a intolerância, pois se você não é “progressista”, só pode ser “reacionário”. Mas a Vida ensina que o mundo é muito mais complexo que isso.

Como já foi dito, deve-se apresentar todos os lados da moeda. Isso é respeitar o outro, é contribuir para o desenvolvimento de uma escola cidadã, seja na educação básica ou na superior.

Um pequeno desabafo

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Recebi uma mensagem em um grupo do Facebook onde leio e escrevo regularmente. Um aluno meu pediu minha opinião sobre uma carta escrita pela senhora Martha de Freitas Azevedo Pannunzio à presidente da República. Aí vai a opinião. Resumi o quanto pude.

Fernando, não se sinta alienado por não ter tomado conhecimento do tal programa Brasil Carinhoso. Esse programa, a exemplo de muitos outros criados pelo governo do PT e pelos anteriores, é mais um exemplo da esmola que os governantes jogam ao povo brasileiro de vez em quando para que a massa iludida tenha a impressão de que estão realmente fazendo alguma coisa pela população.

Os reais problemas brasileiros não são atacados – e não serão, simplesmente porque não interessa à classe política. Siglas, esquerdas, direitas, centros, são todos iguais, todos farinha do mesmo saco podre, aventureiros e oportunistas que se organizam em verdadeiras quadrilhas de tempos em tempos, ao sabor do vento, para o lado que o poder for.

A nós, que temos um pouco mais de condição – pelo sacrifício de nossos pais e avós – e por continuarmos acreditando que trabalhar e estudar são as saídas, cabe financiar essa palhaçada toda, esse descalabro que vemos todos os dias, financiar a falta de segurança que assola o país inteiro, os ministérios e secretarias criados (agora vem o da Micro e Pequena Empresa, como se isso fosse resolver algo mais além de arrumar uns belos empregos para os amigos e torrar o nosso suado dinheirinho em uma estrutura estatal podre e corrupta, criada e mantida pela ineficiência, pela má vontade e pelo único objetivo de manter a si mesmo, não o de trabalhar pelo cidadão).

A alienação maior não é desconhecer o Brasil Carinhoso, mas achar que essa corja que aí está vai resolver alguma coisa com esses programas criados por marqueteiros da pior espécie, mestres na prestidigitação da massa. E não importa se a camarilha for substituída pelos opositores na próxima eleição – que no fim das contas não temos certeza se é manipulada, já que todo o processo eleitoral é uma bela de uma caixa preta depois da implantação das urnas eletrônicas. E mesmo que os processos eleitorais sejam conduzidos por vestais, isso não importa já que o resto da máquina está podre, corrupta até os ossos, mais gorda e nojenta que Jabba the Hutt. Seja quem for o presidente (ou a presidente, dane-se), haverá sempre um corrupto FDP em uma repartição pública qualquer.

Profissionais da saúde, da educação e da segurança pública são tratados com escárnio pelo poder público e mesmo pela população, que realmente não os valoriza. Se valorizassem, não elegeriam esses que ano após ano praticam suas maldades, suas diatribes nas casas legislativas do Brasil inteiro. Mas o BBB é mais importante, o lek-lek, ou para quem a tal vagabunda capa de revista deu o rabo, ou a Copa do Mundo superfaturada (e a bosta do chocalho maldito que inventaram agora), ou as Olimpiadas (sem acento, pois trata-se de uma piada – de péssimo gosto).

Policiais trabalham todos os dias arriscando suas vidas a troco de um salário de merda e, ou vão para o bico ou para a corrupção. São reféns da bandidagem e estão sob a lupa da opinião pública pois, se derem um piparote num vagabundo qualquer, já aparecem os defensores dos direitos humanos. Só não me explicaram ainda onde estão os direitos humanos da dentista que morreu queimada por causa de R$ 30. Se prendem, a justiça logo solta pois a legislação é uma peça de museu. Se a justiça não solta, o sistema prisional é pior que masmorras medievais e o cara vai sair pior do que estava quando entrou pois fez a universidade do crime. Os presídios deveriam ser transformados em colônias penais. Férias? Faça-me rir. Vai trabalhar para cultivar seu alimento, para receber seu uniforme, para pagar a estadia, para aprender algo, trabalhar pesado 10-12 horas por dia. Cabeça vazia é morada do capeta.

Do pessoal da saúde dá pena. Agora a nova idiotice do governo federal é trazer os médicos cubanos – finalmente deram um jeito de arrumar trabalho para os companheiros – para trabalhar nos buracos onde os médicos formados nas nossas universidades públicas não querem ir, pois afinal estão ganhando os tubos nos consultórios e clínicas abertas pelos papais (curioso que médicos formados com o uso de recursos públicos não tenham de retribuir para a sociedade trabalhando no setor público durante o mesmo tempo de sua formação). Vão enfiar os cubanos na casa do caralho para atender os mais carentes, só que os médicos que ainda acreditam em trabalhar nos hospitais públicos das grandes cidades sofrem com falta de materiais, falta de pessoal, instalações mal conservadas, falta de equipamentos, gestores mal preparados ou mal intencionados. Os cubanos vão suturar os ferimentos com o que, com o pelo do saco?

Já virou lugar comum falar sobre como os professores são mal tratados. Mas não são somente os professores, é o sistema educacional como um todo. Não interessa se público ou particular. A educação básica é uma grande falácia, uma despreparação de mentes cada vez mais direcionadas para decorar fatos inúteis, a não entender os porquês que movem o mundo e sim decorar as fórmulas para o vestibular (ou para o ENEM, que está tomando o lugar do vestibular aos poucos). Ridículo como as crianças das primeiras séries em escolas particulares estão sendo submetidas aos “sistemas de ensino”, criados pelos empresários dos cursos pré-vestibulares e que tornam a educação básica cada vez mais um show de horrores, um verdadeiro vomitório do conhecimento. É claro que existem exceções, mas são ilhas bem pequenas isoladas num mar de mediocridade. E tem pais que adoram ver os filhos do primeiro, do segundo ano, estudando com as apostilas que parecem as dos “cursinhos”.

No setor público, então, nem se fala. Os professores mal preparados nas cada vez piores escolas de licenciatura (tem aluno de Letras escrevendo “iço”) vão lecionar no Estado, na Prefeitura, pois não passam na peneira da iniciativa privada. Chegam nas escolas públicas mal equipadas, desestruturadas, que recebem alunos com problemas estruturais, sejam familiares ou até nutricionais e até que tentam fazer o seu trabalho. Como percebem rapidamente que não vão conseguir e que os alunos não conseguem nem entender os motivos de estarem na escola, já que o jogador de futebol X (que nem estudou direito) recebe por mês uma quantia que aquele molequinho nunca verá em sua vida inteira, que um bando de vagabundas ganham uma bela grana rebolando e “cantando” músicas de qualidade mais do que duvidosa, a escola acaba mergulhando na mediocridade, o absenteísmo entre os professores cresce estupidamente e, a pretexto de mostrar números, as escolas são levadas a aplicar a chamada “aprovação automática” (e não é só em SP como querem fazer crer os opositores do PSDB – prestem atenção: se o governo for do PT, do PSDB ou do PQP, as legiões de analfabetos funcionais continuarão sendo formadas). Não vou nem falar em disciplina no ambiente escolar para não ter mais desgosto, mas sabemos que o desrespeito virou padrão nas escolas, sejam públicas ou privadas.

A despeito de certos exageros e expressões que a Dona Martha Pannunzio escreveu, ela está certa em boa parte de sua carta. Não é “papo de direita” ou de “reacionários”. É a opinião de alguém que viveu muito, que ouviu ano após ano que o Brasil é o país do futuro, que trabalhou (e continua trabalhando) e que não está percebendo onde tudo isso vai parar. Que continua sendo obrigada a financiar essa bandalheira toda e está cansada disso. E olha que o que sabemos, diante do que realmente deve ocorrer, não é nem a ponta do iceberg. E se sabemos algo é porque a imprensa ainda não foi controlada, como muitos acham que deve ser. Por mais “golpista” que ela possa parecer, por mais concentrada nas mãos de poucos que ela possa estar, é graças a ela que sabemos um pouco do que acontece.

E quem não está contente com a mídia atual crie seu veículo de comunicação. É rápido e barato nesses tempos de Internet. Faça a informação real chegar no seu público. Não dependa de Folhas de São Paulo, Estadões, Vejas, Cartas Capitais, Caros Amigos, O Globo e o que mais você abomine. Faça a sua rádio, a sua emissora de tv, o seu noticiário impresso.

Em tempo: as Bolsas Família e quetais tornam sim a população desinteressada. Não seja um inocente útil ao pensar que todo mundo adora trabalhar como você. Está cheio sim de famílias que crescem para receber mais bolsa, está cheio de municípios brasileiros que deixaram de produzir por conta dos auxílios do governo federal, está cheio de pais e mães que só comparecem às reuniões de escola se a listagem do Bolsa Família estiver lá para assinarem a presença e continuar recebendo o benefício. Está sendo criada, bem aos poucos, uma nação de encostados. Ao invés de se ensinar a pescar, estão investindo em dar o peixe e deixar a população refém da quadrilha atualmente no poder. As ameaças de suspensão ou cancelamento dos benefícios aparecem a cada ciclo eleitoral. Dizem que se “eles” ganharem a eleição, o Bolsa Família vai acabar. E enquanto isso os estrangeiros começam a invadir o Brasil atrás dos empregos que deveriam poder ser ocupados pela nossa população, se houvesse o real interesse em capacitar as pessoas para enfrentar os desafios cada vez mais presentes do mundo do trabalho. Só que isso não dá voto e estudar dá trabalho. Não é fácil.

Há miseráveis no Brasil? Que se resolva a situação emergencialmente e se dê reais condições dessas famílias saírem dessa condição, de progredirem por suas próprias pernas, não de ficarem encostados, ou deitados, eternamente em berço esplêndido. Berço esplêndido o cacete. Estudo e trabalho para todos. O trabalho dignifica o homem.

Cursos on-line oferecidos pelo Senado Federal

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O Senado Federal mantém um centro de capacitação chamado Instituto Legislativo Brasileiro, que oferece cursos para os servidores de todo o Poder Legislativo brasileiro nas modalidades presencial e à distância desde 1997.

O interessante disso é que vários dos cursos à distância estão disponíveis gratuitamente para qualquer cidadão. Os temas são voltados à formação política e cultural, incluindo assuntos como as doutrinas políticas contemporâneas, o novo acordo ortográfico, introdução ao Direito e outros.

O Instituto oferece certificado de participação para os alunos aprovados nas avaliações que são realizadas eletronicamente. Informações sobre os cursos e inscrições podem ser feitas no site do ILB:

http://www.senado.leg.br/senado/ilb/default.asp